O Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN) convida toda a sua comunidade acadêmica (Gestores, Coordenadores, Funcionários, Docentes e Discentes) para participar da VII Semana Jurídica do UNI-RN, que se realizará no período de 06 a 08 de outubro de 2020, nos turnos matutino e noturno. O tema central do evento é “O Direito e as Novas Tecnologias”.
O evento terá como público-alvo os alunos de Graduação e Pós-Graduação, profissionais e demais interessados na temática. Será transmitido ao vivo para o público através da plataforma do Youtube no canal oficial do UNI-RN, como forma de difundirmos a produção do conhecimento, com a exibição de nove mesas temáticas.
Para adquirir o certificado referente à participação na VII Edição da Semana Jurídica, é necessário realizar sua inscrição no site www.eventos.unirn.edu.br e preencher o credenciamento on line que estará disponível no chat do youtube ao longo da programação. O evento terá como carga horária 20 horas de atividade acadêmica complementar.
A palestra de Abertura ocorrerá no dia 06/10 a partir das 19 horas com o tema Revolução Tecnológica e o Direito, proferida pelo Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, tendo como debatedores o Desembargador Bento Herculano Duarte Neto e o Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira.
Na ocasião, nosso Magnífico Reitor, Prof. Daladier Pessoa Cunha Lima proferirá as boas vindas e abrirá os trabalhos da VII Semana Jurídica do UNI-RN.
Programação
19h00: Composição da mesa de autoridades
19h05: Abertura Prof. Daladier Pessoa Cunha Lima – Reitor do UNI-RN.
19h20: Palestra: Revolução Tecnológica e o Direito - Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantascom Moderação do prof. Msc. João Batista Machado
20h00 Debates: Desembargador Bento Herculano Duarte Neto e o Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira
20h30: Momento interativo
21h: Encerramento
Conheça os palestrantes
Carlos Wagner Dias Ferreira - Juiz da Justiça Federal do RN
Mestre em Direito Constitucional pela UFRN. Doutorando em Direito Público na Universidade de Coimbra, em Portugal, tendo realizado pesquisa entre os anos de 2013 e 2014 na Università del Salento, sob a coordenação do Prof. Raffaele De Giorgi, na área de Filosofia e Teoria do Direito. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional no tocante aos Direitos Fundamentais e Humanos, em Filosofia, em Hermenêutica Jurídica, em Direito Processual Constitucional, em Direito Civil-Constitucional e em Direito Constitucional Internacional.
Bento Herculano Duarte Neto - Desembargador presidente do TRT 21a região
Mestre e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Titular do Curso de Direito da UFRN (graduação e mestrado), é Professor de pós-graduação em diversas instituições de ensino superior, assim como lecionou em cursos como Damásio, LFG e CERS,assim como em Escolas Judiciais de todo o país. É Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21a Região, atualmente sendo seu Presidente, Corregedor e Vice-Diretor da Escola Judicial. Ex-Presidente do CONEMATRA - Conselho Nacional de Escolas da Magistratura do Trabalho.É membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP e titular da cadeira n. 13 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Leciona nas cátedras de direito do trabalho, direito processual do trabalho, direito processual civil e direito constitucional.
Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e da Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário do Rio Grande do Norte. É autor de vários livros, capítulos de livros e artigos jurídicos. Foi Advogado, Promotor de Justiça, Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Procurador da República e Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região. Desde 2015, é Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Moderador
Prof. Msc. João Batista Machado
Local: YouTube do UNI-RN.
Horário de Início: 19:00 hs.
Vagas: 1000.
08:30h - Palestra: Perspectivas para o Direito e o ensino jurídico diante das novas tecnologias. Prof. Dra. Ana Mônica Medeiros Ferreira
08h55h - Palestra: O uso da Inteligência Artificial na tomada de decisão judicial. Prof. Dr. Daniel Pessoa
09h15hA proteção de dados pessoais no Brasil: o que muda agora? Prof. Dra. Mariana de Siqueira
09h35: Momento interativo
09h45: Encerramento
Conheça os Palestrantes
Ana Mônica Medeiros Ferreira
Advogada. Professora da UERN e UNIRN. Doutora em Ciências Sociais pela UFRN. Doutoranda em Direito Público pela FDUP. Pesquisadora do Observatório das Metrópoles Núcleo Natal.
Daniel Pessoa
Professor do curso de Direito da UFERSA. Doutor em Direito pela UnB/UFERSA, membro do Núcleo para Pesquisas dos Observadores do Direito - NUPOD/UEPB, do Grupo de Pesquisa do Observatório das Práticas Sociojurídicas/UFERSA e do Direito Achado na Rua/UnB.
Mariana de Siqueira
Doutora em direito. Professora adjunta da ufrn. Coordenadora do Gedi. Presidente da cdh da OAB/RN.
Moderador
Msc. Úrsula Bezerra e Silva Lira
Local: YouTube do UNI-RN.
Horário de Início: 08:30 hs.
Vagas: 1000.
10h20: Palestra: Online dispute resolution e acesso à Justiça . Prof. Msc Anderson Brito e o Advogado Victor Scarpa de Albuquerque Maranhão
11h20: Momento Interativo
11h30: Encerramento
Conheça os palestrantes
Anderson Leonardo de Oliveira Brito
Professor de Direito Processual Civil da graduação e da pós-graduação do UNI-RN, de cursos preparatórios para concursos públicos e da Escola de Contas do TCE/RN. Assessor Jurídico do TCE/RN. Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Civil.
Victor Scarpa de Albuquerque Maranhão
Co-fundador da “JurisIntel”, startup de análise e jornalismo de dados jurídicos, foi acelerado pela ACE Startups e passou pelo Startup Zone do Google em São Paulo. Fundador do “Legal Hackers” no Brasil, movimento global na interseção do Direito e Tecnologia presente em mais de 170 cidades no mundo.
Formado em Direito pela UFRN e Especialista em Direito Empresarial pela Escola de Direito de São Paulo da FGV, com extensão em Ciência de Dados aplicada ao Direito pelo IDP-SP e em Direito Internacional Privado pela Academia de Haia de Direito Internacional, Holanda.
Coordenador do projeto de extensão Quinta Jurídica i9 da ESMAFE-RN. Consultor do Cascudo JuriLab, laboratório de inovação do curso de Direito da UFRN.
Moderador
Prof. Esp. Ana Maria Ananias
Local: YouTube do UNI-RN.
Horário de Início: 10:15 hs.
Vagas: 1000.
18h45: Palestra Inteligência artificial: aspectos normativos, filosóficos e éticos. Prof. Dr. MarcoJordão, Prof. Dr. Everton Rocha e o advogado Emmanuel Lima
19h50: Momento interativo
20h: Encerramento
Conheça os palestrantes
João Emmanuel Lima de Oliveira
advogado graduado pela UNI-RN; Presidente e Fundador da Comissão de Direito Digital e Estudos Aplicados da OAB/RN; Vice-Presidente da Comissão de TI da OAB/RN; pós-graduado em Direito Digital e Compliance (IBMEC); consultor em proteção de dadoscom foco em segurança da informação; programador de sistemas; certificado ISO 27001/27002 ITIL Foundation; aluno Alumni certificado pela Escola de Governança da Internet do Brasil (CGI.br) - VI Turma; certificado em Propriedade Intelectual pelo INPI/WIPO; Gestão de Projetos e Inovação (ESPM); certificado Life Cycle Canvas Associate (LCCA); atuação em startups com foco em Healthtech.
Marco Jordão
Doutor em filosofia pela pucrs/autônomo de Madri. Atua como professor do UNI-RN nas áreas de direito e psicologia.
Everton da Silva Rocha
Mestrado em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Doutor em filosofia pela programa interinstitucional UFPB-UFPE-UFRN. Atuando principalmente nos seguintes temas: filosofia, metafísica, história da filosofia e problemas éticos. Professor de filosofia e ética no UNI-RN.
Moderador
Prof. Msc. Fábio Fidelis
Local: YouTube do UNI-RN.
Horário de Início: 18:45 hs.
Vagas: 1000.
20h30: Palestra: A revolução tecnológica e o Poder Judiciário. Prof. Dr. Bernardo de Azevedo e Prof. Msc. Leonardo Medeiros, prof. Esp. Matusalém Jobson
21:35: Momento interativo
21:45: Encerramento
Conheça os Palestrantes
Bernardo de Azevedo
Advogado com atuação no direito digital e criminal. Professor. Pesquisador de novas tecnologias e negócios digitais. Autor de diversos livros e artigos científicos. Fundador e diretor do Canal Ciências Criminais, e cofundador da Futurídica, edtech.
Leonardo Medeiros Júnior
Mestre em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Pós-graduação em direito público pela UFRN e MBA pela FIA-USP. Graduação em Direito pela UFRN. Consultor Jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. Atualmente Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Professor da Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN).
Matusalém Jobson Bezerra Dantas
Mestrando em Direito pela FADIC/PE. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela UFRN. Vice-Presidente do Instituto Potiguar de Direito Processual Civil – IPPC, tendo sido seu primeiro Presidente. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPro. Membro da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). Professor da Graduação e da Pós-graduação lato sensu do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN). Diretor de Secretaria da 4ª Vara da Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte. Parecerista de Revistas Jurídicas. Coordenador do Grupo de Estudo em Arbitragem e Mediação do UNI-RN (GEAME).
Moderador
Prof. Dr Marcelo Mauricio
Local: YouTube do UNI-RN.
Horário de Início: 20:30 hs.
Vagas: 1000.
08h30: Palestra: Herança Digital e os conflitos com a sucessão legítima. Prof. Esp. André Franco Ribeiro Dantas, Prof. Esp. Rosângela Maria Rodrigues Medeiros Mitchell de Morais e prof. Msc. Emmanuelli Karina Gondim
09h35: Momento interativo
09h45: Encerramento
Conheça os Palestrantes
André Franco Ribeiro Dantas
Especialista em Direito civil. Professor de Família e Sucessões. Advogado. Vice presidente do IBDFAM-RN.
Rosângela Maria Rodrigues Medeiros Mitchell de Morais
Especialista em Direito Civil. Professora dos cursos de graduação e pós-graduação no UNI-RN.
Emmanuelli Karina de Brito Gondim Moura Soares
Mestre em Direito Constitucional UFRN. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela UFRN. Professora de Direito Civil UNI-RN. Advogada.
Moderador
Professor Dr. Walber Cunha Lima
Local: YouTube do UNI-RN.
Horário de Início: 08:30 hs.
Vagas: 1000.
10h15: Palestra: Fake News e democracia. Palestrantes: Jornalistas Anna Ruth Dantas e Marlos Ápylus e os professores Msc. Luiz Felipe Pinheiro Neto e Abraão Lopes
11h20: Momento Interativo
11h30: Encerramento
Conheça o Palestrante
Anna Ruth Dantas
Jornalista, editora do Política em Foco, apresentadora dos programas RN Acontece, da Band Natal, e Panorama do RN; produz e apresenta o programa Jornal da Cidade, da Rádio Cidade. Atua também como consultora e ministra cursos de midia trainning.
Marlos Ápyus
Jornalista e músico, trabalhou em O Antagonista, colaborou com um documentário em podcast para a Rádio Novelo (ainda a ser lançado), e atualmente edita o Jornalismo Arte, projeto que busca valorizar a liberdade de imprensa.
Luiz Felipe Pinheiro Neto
Mestre em direito constitucional pela UFRN, professor de Processo Penal e Direito Constitucional do UNI RN, produtor de conteúdo digital e autor do livro "Pacote Anticrime: Comentários à Lei 13.964/2019"
Abraão Lopes
Mestre em direito constitucional pela UFRN. Professor de prática jurídica, previdenciário e direito eleitoral do UNIRN. Advogado.Ex presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-RN
Moderador
Prof. Esp. Nelisse Josino Vasconcelos
Local: YouTube do UNI-RN.
Horário de Início: 10:15 hs.
Vagas: 1000.
18h45: Palestra: As novas tecnologias e os reflexos no Direito e Processo do Trabalho.
Advogado Dr. Rodrigo Menezes da Costa Câmara e prof. Esp. Marcelo de Barros Dantas e prof. Esp. Andréa de Andrade Fernandes
19h50: Momento interativo
Conheça os palestrantes
Rodrigo Menezes da Costa Câmara
Advogado Trabalhista Empresarial, Especialista em Direito e Processo do Trabalho, Pós-graduando em Compliance Trabalhista, Professor de Pós-graduação, foi presidente da Associação Norte-rio-grandense dos Advogados Trabalhistas (2013-2019), Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (2016-2018), Vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (2015-2018), membro da Comissão dos Advogados Trabalhistas da OAB/RN (2012-2018) e fundador do escritório Rodrigo Menezes Advocacia.
Marcelo de Barros Dantas
Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela UNIFRAN. Autor de obras destinadas a concursos na área de Direito e Processo do Trabalho. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação no UNI-RN e da Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 21ª Região, RN - Esmat21.
Andréa de Andrade Fernandes
Advogada, professora do Centro Universitário do Rio Grande do Norte - UNI-RN. Especialista em Processo.
Moderador
Prof. Msc Adriana Gomes M. Macedo
Local: YouTube do UNI-RN.
Horário de Início: 18:45 hs.
Vagas: 1000.
20h30: Palestra: Economia digital e tributação. Prof. Dr. Fernando Aurelio Zilveti e prof. Dr.
André Elali
21:35: Momento interativo
21:45: Encerramento
Conheça os Palestrantes
Fernando Aurelio Zilveti
Doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (2007). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (2002). Livre-docente em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (2011). Professor do IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Autor de livros didáticos, articulista e colunista em jornais e blogs. Diretor executivo do IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
André de Souza Dantas Elali
Professor Adjunto do Departamento de Direito Público - UFRN. Doutor em Direito (UFPE). Visiting Research Scholar (Max-Planck-Institut - Alemanha) / (Queen Mary University of London / Estágio de Pós-Doutorado). Mestre em Direito Político e Econômico (Universidade Mackenzie/SP)
Especialista em Direito Tributário. Membro do IBDT-USP, da APET, da ABA e da SEJUBRA. Presidente de Grupos de Pesquisa sobre Tributação e Concorrência. Especialista em Direito Tributário (UFRN). Membro e Conselheiro da Academia Brasileira de Direito.
Moderador
Prof. Msc. José Evandro Lacerda Zaranza
Local: YouTube do UNI-RN.
Horário de Início: 20:30 hs.
Vagas: 1000.
Informações
- Período de Inscrição: de 29/09/2020 a 08/10/2020
- Período de Realização: de 06/10/2020 a 08/10/2020