Estado de Coisas Inconstitucionais e a Crise do Sistema Prisional Brasileiro
O projeto de extensão Juris Actio convida alunos e profissionais para um debate fundamental sobre a realidade carcerária no Brasil. Vamos discutir o fenômeno do "Estado de Coisas Inconstitucional", as violações de direitos fundamentais e os desafios da execução penal em um cenário de superlotação e crise estrutural.
O evento contará com a expertise da Dra. Renata Araújo, advogada criminalista, e de Rebeca Pierre, policial penal e pesquisadora, trazendo diferentes perspectivas sobre as decisões do STF e os rumos da segurança pública.
Data: 20/05/2026
Horário: 19h
Local: Auditório Central UNI-RN
Participe e entenda como o Direito deve reagir diante da inconstitucionalidade sistêmica do nosso sistema prisional. Inscrições via Sisuni.
Programação
ABERTURA:
Joao Victor Felix
Aluno do Curso de Direito UNI- RN; Presidente do Projeto Juris Actio.
PRIMEIRO MOMENTO:
Rebeca Pierre
Policial Penal; Especialista em segurança pública e sistema prisional.
SEGUNDO MOMENTO:
Renata Araújo
Advogada Criminalista; Professora e Mestre em Direito.
Local: UNI-RN: AUDITÓRIO CENTRAL..
Horário de Início: 19:00 hs.
Vagas: 200.
Informações
- Período de Inscrição: de 15/05/2026 a 20/05/2026
- Período de Realização: de 20/05/2026 a 20/05/2026
- Total de Vagas: 200