Convidamos a comunidade acadêmica para uma imersão profunda nos fundamentos do Estado Democrático de Direito. Receberemos o Dr. Hamilton Varela, advogado graduado pela UNAERP com sólida experiência em Direito Civil e Societário, além de passagens estratégicas pela Defensoria Pública. Com vivência internacional na Inglaterra e Alemanha, o palestrante traz uma perspectiva global sobre Direitos Fundamentais, conectando a doutrina às oscilações jurisprudenciais do STF.

O que será abordado:

● Análise de Jurisprudência Comparada: Os alunos compreenderão as oscilações e as mudanças de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) ao longo das últimas décadas.
● Visão Prática do Contencioso: Através da experiência do palestrante no acompanhamento processual e elaboração de peças em diversas instâncias, os estudantes visualizam como a tese da presunção da inocência impacta o dia a dia da advocacia.
● Desenvolvimento de Pensamento Crítico: O debate estimulará a reflexão sobre a segurança jurídica e a interpretação constitucional em contextos políticos e sociais distintos.

Público-alvo: Estudantes de Direito, pesquisadores, advogados e demais interessados na evolução do pensamento jurídico brasileiro.