A Teoria da Constituição compreende um dos principais assuntos do Direito Constitucional, cujos conhecimentos básicos são imprescindíveis para o domínio de todas as demais áreas do Direito. Nesse sentido, o curso terá como objetivo o estudo aprofundado, a partir da doutrina nacional e estrangeira, enfatizando sempre que possível a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Além dos quatro encontros semanais, será disponibilizado aos participantes material didático exclusivo e questões comentadas retiradas de provas de concursos públicos e do Exame da OAB.
Programação
Módulo I: Constitucionalismo, poder constituinte e reforma da Constituição
Local: UNI-RN.
Horário de Início: 08:30 hs.
Módulo II: Normas constitucionais e constitucionalização do Direito
Local: UNI-RN.
Horário de Início: 08:30 hs.
Módulo III: A Nova Hermenêutica Constitucional: métodos e princípios
Local: UNI-RN.
Horário de Início: 08:30 hs.
Módulo IV: Teoria geral dos direitos fundamentais
Local: UNI-RN.
Horário de Início: 08:30 hs.
Informações
- Período de Inscrição: de 26/02/2015 a 28/03/2015
- Período de Realização: de 07/03/2015 a 28/03/2015
- Total de Vagas: 200