A V Semana Jurídica do UNI-RN tem como objetivo compor um meio alternativo e, simultaneamente, acrescentador ao universo teórico da ciência do Direito, apresentando a aplicação prática, retórica e dialética dos temas jurídicos, políticos e sociais.

Programação
Abertura: 11/09/2018 - 19:00hs
José Jairo Gomes (Procurador da República e Doutor pela Universidade Federal de Minas Gerais. Seu livro de Direito Eleitoral é leitura recomendada pelos Professores da Graduação).
Tema: O processo eleitoral democrático nos 30 anos da Constituição brasileira

12/09/2018 - 19:00hs
Marco Aurélio Serau Junior (Professor da Universidade Federal do Paraná, Mestre e Doutor pela USP e referência nacional em Direito Previdenciário).
Tema: Direitos Sociais nos 30 anos da Constituição Federal de 1988

13/09/2018 - 9:00 as 12:00hs
Painel Interdisciplinar
Temática: Orçamento Público, Políticas Públicas e Desafios para 2019.
Público alvo: Graduação e Pós-graduação em Direito, Administração e Ciências Contábeis.
Painelistas
Prof. Dr. Éverton Rocha
Tema: Considerações sobre o orçamento federal e a perspectiva para políticas públicas no Brasil
Prof. Anderson Brito
Tema: Controle e Fiscalização do Orçamento Público pelos Tribunais de Contas
Profª. Dra. Flávia Santiago
Tema: Judicialização, Crise Econômica e Políticas Públicas: o papel do STF

13/09/2018 – 19:00hs
Paulo Gustavo Gonet Branco
(Subprocurador-Geral da República e Doutor pela Universidade de Brasília. Escreveu diversas obras com o Ministro do STF Gilmar Mendes. Vencedor do Prêmio Jabuti em 2008).
Tema: Um balanço do direito brasileiro nos 30 anos da Constituição