
ABUSO DE PODER, IGUALDADE E ELEIÇÃO
O Grupo Filosofia, Direito e Sociedade, um projeto de extensão do curso do Direito do UNI-RN, promove no próximo dia 14 de outubro o lançamento, em Natal, do livro "Abuso de Poder, Igualdade e Eleição: O Direito Eleitoral em Perspectiva", de autoria do Advogado Felipe Ferreira Lima, Diretor do Instituto Egídio Ferreira Lima/PE e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. O lançamento ocorre no Auditório B do Bloco Terra 3, com início previsto para as 16 h. Será realizada uma ampla estrutura de debate permitindo a arguição dos professores do grupo, convidados e participantes sobre a temática do abuso de poder frente à realidade eleitoral em seu aspecto legal e doutrinário. O Prof. Dr. Jorge Miranda, um dos mais destacados constitucionalistas de língua portuguesa considerou, nas palavras direcionadas como prefácio à referida obra, que o autor, diante do enfoque escolhido, “soube tratar com equilíbrio e inteligência, partindo do repensar lúcido de eleição como base do sistema representativo e dos princípios de Direito eleitoral, passando pela análise do abuso do poder (que pode fazer do voto uma mercadoria) e propondo medidas adequadas de reposição da igualdade – de igualdade dos candidatos e dos eleitores, de igualdade eleitoral como expressão qualificada de isonomia”. O livro ""Abuso de Poder, Igualdade e Eleição: O Direito Eleitoral em Perspectiva", é fruto da tese de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas da Universidade de Lisboa e foi publicado pela Editora Del Rey ainda esse ano.
Programação
Carga Horária de 10 Horas/aula.
Local: Auditório B Terra III.
Horário de Início: 16:00 hs.
Informações
- Período de Inscrição: de 05/10/2016 a 14/10/2016
- Período de Realização: de 14/10/2016 a 14/10/2016
- Total de Vagas: 150