Palestrantes

Diego de Almeida Cabral
Formado pela UFPB em Direito. Mestre em Direito pela UFRN. Professor na ESMARN. Juiz de direito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte desde 2004, atualmente titular da 2ª Vara da Comarca de Assu. Juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça nos anos de 2013-2014 e 2019-2020. Atualmente, juiz auxiliar da Presidência, coordenando as atividades da Divisão de Precatórios e do PotiLab.

Pedro George de Brito
Geografia pela UFRN; Direito pela Laureate; Universities UNP; Notário e Registrador aposentado; Advogado; Membro do Comite Gestor do PJE; Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB RN; Presidente do Grupo Nacional de estudos do PJE do CFOAB.

Marcos Délli Ribeiro Rodrigues
Doutorando em Direito, na linha de Empreendimentos Econômicos, Processualidade e Relações Jurídicas; Mestre em Direito e Desenvolvimento Sustentável; Especialista em Processo Civil; Palestrante, pesquisador e escritor em Direito; Economia e Desenvolvimento; Advogado e sócio do MDR Advocacia.

Local: Auditório Varella Barça na sede da OAB/RN.

Horário de Início: 09:15 hs.

Vagas: 300.

Palestrantes

Inácio Augusto Teixeira Maia de Oliveira
Mestre em Direito (UFRN). Especialista em Direito Tributário (IBET). Advogado

Manoel Cipriano Bisneto
Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Especialista em Direito Constitucional. Membro da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte (OAB/RN). Procurador Municipal. Advogado e consultor em Direito Tributário.

Ricardo André Sampaio Matos
Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Ceará com Pós-Graduação em Contabilidade e Planejamento Tributário, especialista em Auditoria Digital e Direito Tributário pela BSSP/GO. Sócio de Tributos Escritório de Serviços Contábeis com sede em Fortaleza/CE e Natal/RN, atuante como Perito Judicial no Tribunal Regional Federal da 5ª Região com mais de 60 atuações. Representante da FIERN no Conselho de Recursos Fiscais desde 2019 e integrante do Comitê de Assuntos Tributários e Fiscais da Confederação Nacional das Indústrias.

Local: Auditório Varella Barça na sede da OAB/RN.

Horário de Início: 18:30 hs.

Vagas: 358.

Palestrantes

João Victor Gomes Bezerra Alencar
Mestre em Direito (UFRN). Especialista em Direito Processual Civil (UNI-RN) e Pós-graduando em Direito Imobiliário (PUC-MG). Sócio do Arruda&Alencar Advocacia. Autor do livro "Ação rescisória por questão jurídica não examinada" publicado pela Editora Dialética.

Local: Bloco terra I Sala 01.

Horário de Início: 08:30 hs.

Vagas: 30.

Palestrantes

Nyara Barbosa e Lopes Falcone
Fisioterapeuta Forense; Pós graduada em Fisioterapia Cardiorrespiratória pela UnP; Especialista em Fisioterapia Respiratória pela ASOBRAFIR; Pós graduanda em Fisioterapia Forense pela Faculdade Brasília; Formação em Ergonomia, Pilates e Gestão de Equipe; Perita Judicial no Tribunal Regional do Trabalho da 21• Região; Perita Judicial do Tribunal Regional Federal da 5• Região; Perita Judicial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte; Fisioterapeuta Concursada na Maternidade Escola Januário Cico /UFRN.

Local: Bloco terra I Sala 02.

Horário de Início: 08:30 hs.

Vagas: 60.

Palestrantes

Ricardo César Ferreira Duarte Júnior
Doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL); Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); Advogado, Consultor Jurídico e sócio do escritório Duarte & Almeida advogados associados; Professor da UniRN; Conselheiro da OAB/RN; Autor do livro: "Improbidade Administrativa: aspectos teóricos e práticos" e "A "nova" lei de improbidade administrativa".

Local: Bloco terra I Sala 03.

Horário de Início: 08:30 hs.

Vagas: 30.

Palestrante

Kate de Oliveira Moura Surini
Advogada especialista em Direito Digital. Professora de Graduação e Pós-Graduação. Mestre em Direito Constitucional pelo PPGD/UFRN. Coordenadora e Pesquisadora do Grupo de Estudos do Direito Digital Público e Direitos Humanos (GEDI/UFRN). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa “Autônomos Digitais” (UFPB). Diretora e Membro Fundadora do Instituto Potiguar de Tecnologia e Sociedade (IPTECS). Membro da ANPPD. Certificada EXIN em Proteção de Dados.

Local: Bloco terra I Sala 04.

Horário de Início: 08:30 hs.

Vagas: 60.

Palestrante

Rodrigo Cavalcanti
Advogado Criminalista, Mestre em Direito pela UFRN, Doutorando em Direito pela UNIMAR, professor da graduação da UFRN e UNIFACEX em Processo Penal, da pós graduação da UNIRN e da UNIESP/PB e autor do livro Lavagem de Capitais: combate à criminalidade econômica e a preservação dos direitos fundamentais, além de artigos e capítulos de livros. Presidente da ANACRIM/RN e da Comissão de Fiscalização da Advocacia- COFEP/OAB/RN. Sócio da MDR ADVOCACIA.

Local: Bloco terra I Sala 06.

Horário de Início: 08:30 hs.

Vagas: 30.

Palestrante

João Batista Machado Barbosa
Graduado em Direito pela UFRN em 1995. Promotor de Justiça do Rio Grande do Norte (1997-2015), atuando na Promotoria de Justiça de defesa do meio ambiente da Comarca de Natal por mais de 10 anos. Ex-Conselheiro do Parque das Dunas, da APA Bomfim-Guaraíras e do CONEMA. Pós-graduado em Direito Processual e Direito Ambiental pela Universidade Castilla La Mancha, Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela UFRN. Autor de vários livros, entre eles “Estatuto do Idoso Comentado” e “Direito Administrativo para Provas e Concursos”. Atualmente, Professor de Direito Ambiental e Penal do UNIRN, escritor e advogado.

Local: Bloco terra I Sala 07.

Horário de Início: 08:30 hs.

Vagas: 60.

Palestrante

Leonardo Medeiros Júnior
Mestre em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Pós-graduação em direito público e em direito digital e MBA. Graduação em Direito pela UFRN. Consultor Jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. Atualmente Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Professor da Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN) e Damásio Educacional.

Local: Bloco terra I Sala 01.

Horário de Início: 10:30 hs.

Vagas: 50.

Palestrante

Augusto César Costa Bezerra
Advogado. Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN). Coordenador do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) no RN. Pós Graduado em Direito Previdenciário pela ESMAFE-PR. Coordenador da Pós-graduação em Direito Previdenciário do UNI-RN.

Natália Bobadilha Donato
Advogada. Especialista em Direito Previdenciário. Sócia do Sampaio e Donato Advocacia. Vice-diretora do IBDP Jovem, Vice Presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB Osasco, Membro da Comissão Estadual de Direito Previdenciário da OAB/SP. Membro da comunidade de Legal Designers da Bits Academy.

Local: Bloco terra I Sala 02.

Horário de Início: 10:30 hs.

Vagas: 60.

Palestrante

André Franco Ribeiro Dantas
Advogado. Especialista em Direito Civil. Professor de Direito de Família e Sucessões (Graduação e Pós-graduação). Diretor Nordeste de Interiorização do IBDFAM Nacional. Vice-Presidente IBDFAM/RN. Membro da “International Society of Family Law”.

Local: Bloco terra III Auditório B.

Horário de Início: 10:30 hs.

Vagas: 80.

Palestrante

Nelisse de Freitas Josino Vasconcelos
Advogada Atuante, professora das cátedras de direito penal e processo penal, especialista em penal e processo penal.

Rebeca Câmara Alves
Advogada e Professora Universitária; Especialista em Direito Processual Penal; Professora de Direito Penal e Processo Penal. Com quase 20 anos de experiência na área criminal e na docência.

Local: Bloco terra III Auditório B.

Horário de Início: 08:30 hs.

Vagas: 60.

Palestrante

Humberto Lima de Lucena Filho
Oficial de Justiça Federal do TRT 21; Pós-doutor em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV); Doutor em Ciências Jurídicas (UFPB); Mestre em Direito Constitucional (UFRN); Especialista em Direito e Processo do Trabalho (UnP); Expert Consultant da International Union of Judicial Officers (Paris, França); Instrutor de diversas Escolas Judiciais de TRTs na área de execução trabalhista e investigação patrimonial. Professor de Direito do Trabalho da graduação (UNI-RN), da pós-graduação em diversas instituições e cursos corporativos. Autor de obras e artigos jurídicos.

Local: Bloco terra I Sala 04.

Horário de Início: 10:30 hs.

Vagas: 60.

Palestrante

Marcos Cunha Lima Rosa Batista
Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNIRN), mestre em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), professor assistente no mestrado de direito tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), professor assistente na graduação de direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), advogado no Porto Advogados e membro do Grupo de Pesquisa Reforma Tributária e Direitos Fundamentais Tributários da PUC-SP.

Local: Bloco terra I Sala 08.

Horário de Início: 10:30 hs.

Vagas: 50.

Palestrante

Leonardo Pivotto Nicodemo
Head de ESG e Inovação no NEDMA/IFRN, Doutor em Desenvolvimento e Meio Ambiente (UFRN), idealizador do ISPETRO e criador do Método Pivotto de Gestão de Projetos. Coordenou a Graduação e Especialização em Gestão Ambiental (2016-2022). Atualmente, é Vice-coordenador da Especialização em Gestão Ambiental no IFRN.

Local: Bloco terra I Sala 06.

Horário de Início: 10:30 hs.

Vagas: 50.

Palestrante

Matusalém Jobson Bezerra Dantas
Presidente do Instituto Potiguar de Direito Processual Civil - IPPC. Mestre em Direito pela FADIC/PE, Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela UFRN (2005). Graduado em Direito pela UFRN (2004). Membro da ABDPro e da ANNEP. Professor de Graduação e Pós-graduação lato sensu do UNI-RN, onde ministra Direito Processual Civil. Diretor de Secretaria da 4ª Vara da Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte e ex-membro do Centro de Inteligência da Justiça Federal. Parecerista de revistas jurídicas e autor de livros e artigos jurídicos.

Local: Bloco terra I Sala 07.

Horário de Início: 10:30 hs.

Vagas: 50.

Palestrante

Clara Bilro Pereira de Araújo
Graduada em Direito pela UFRN, com premiação de láurea acadêmica; Aluna Bolsista na Universidade de Coimbra; Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela ESMAT-21; Mestra em Direito Constitucional pela UFRN; Advogada e sócia fundadora do escritório de advocacia Clara Bilro Advocacia & Consultoria.

Local: Bloco terra I Sala 08.

Horário de Início: 08:30 hs.

Vagas: 50.